Termos de Uso

Plataforma Digital

Seja bem-vindo aos Termos de uso da Plataforma Digital da Ololu Consórcios & Investimentos! É um grande prazer tê-lo conosco. Obrigado por optar por nossos serviços.

Relacionamos abaixo importantes termos legais aplicáveis a qualquer pessoa que visite nosso website ou que utilize nossos serviços. Os presentes termos são necessários para proteger tanto o Usuário quanto a Ololu, bem como para tornar nossos serviços possíveis e mais eficientes para todos. Oferecemos uma ampla variedade de serviços e recursos e alguns dos termos abaixo podem não ser especificamente usados por você.

1. Introdução

1.1. Nosso Objetivo

Oferecer aos nossos usuários uma Plataforma Digital, com ferramentas e recursos avançados - entre elas, levantamento de oportunidades de vendas, gerenciamento de vendas, simuladores, gestão de documentos - para que os usuários tenham, em geral, uma experiência excelente nessas atividades sem serem experts em tecnologia.

Além da disponibilização das ferramentas tecnológicas, o usuário for assinantes dos planos Individual ou Completo também firma um contrato a parte para realizar vendas de cotas dos grupos de consórcio e outras modalidades financeiras em nome da Ololu Consórcios & Investimentos. Este Termo de Uso não contempla esta modalidade. O Contrato de Prestação de Serviço está disponível clicando aqui e também precisa ser aceito para prosseguir com a conta de usuário.

1.2. Contrato Legal

Os presentes Termos de uso constituem um contrato legal vinculativo e exequível entre a Ololu e o Usuário em relação ao uso de quaisquer Serviços oferecido pela Ololu. Portanto, pedimos que os leiam com atenção.

O usuário poderá visitar e utilizar os serviços da Ololu somente se estiver de pleno acordo com os Termos de Uso - e ao se registrar o usuário estará concordando e se comprometendo com os presentes Termos de uso. Se o usuário não ler, não compreender integralmente ou não concordar com os Termos de Uso, deverá imediatamente deixar o Site da Ololu e interromper qualquer tipo de utilização dos nossos serviços.

Ao usar nossos Serviços, você reconhece que leu nossa a Política de Privacidade, disponibilizada aqui.

1.3. Conta de Usuário

Para ter acesso e utilizar a plataforma digital da Ololu, o usuário deve primeiramente registra-se para criar uma conta na Ololu.
Se qualquer terceiro acessar sua Conta de usuário, ele poderá executar qualquer ação disponível ao usuário, efetuar alterações nos seus dados e em seus contratos de venda, entre outras coisas - e todas essas atividades serão consideradas efetuadas em seu nome e com sua autorização.

Portanto, recomendamos enfaticamente ao usuário que mantenha suas credenciais de acesso à Conta de usuário em sigilo e que não compartilhe o acesso com ninguém, visto que será a única pessoa inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua Conta de usuário, tenham elas sido autorizadas pelo usuário ou não, bem como por qualquer dano, despesas ou prejuízo que possam incorrer de tais atividades.

Para suprir a necessidade do acesso múltiplo à plataforma, há um recurso para adicionar Novos Usuários. Estas Contas de usuário adicionais terão suas próprias credenciais, nível de acesso configurável e as responsabilidades citadas aqui se estendem de forma equivalente.

O usuário deve fornecer informações precisas e completas ao registrar sua Conta de usuário e utilizar os Serviços da Ololu, dos quais o usuário será o único e exclusivo titular. Recomendamos enfaticamente ao usuário que forneça seus próprios dados (ou de sua empresa) para contato e cobrança, inclusive um endereço de e-mail válido é mandatório, vamo utiliza-lo para identificar e determinar o proprietário real e atual da Conta de usuário, na forma como forem informados à Ololu.

Um usuário não pode/deve ter duas Contas de Usuário ativas na Ololu. Se um usuário foi adicionado a partir de uma assinatura de plano Completo ou Ilimitado, eles terão prioridade na decisão sobre a titularidade da Conta do Usuário.

Em caso de contestação da titularidade da Conta do Usuário, a Ololu reserva para si o direito de determinar e conceder a titularidade da Conta de usuário com base em seu julgamento cabível, seja em caso de investigação independente por iniciativa própria ou não. Entretanto, se não pudermos fazer tal determinação (a nosso exclusivo critério), a Ololu reserva para si o direito de não fazê-la, e/ou suspender a Conta de Usuário até que as partes contestantes dessa titularidade cheguem a uma resolução sem incorrer em qualquer responsabilidade em relação ao usuário ou a terceiros. A Ololu poderá solicitar documentação que possa nos ajudar a determinar a titularidade. A Ololu considerará os seguintes princípios estabelecidos, entre outros:

  • Iremos considerar o proprietário de uma Conta de Usuário como sendo a pessoa ou entidade com acesso ao endereço de e-mail então incluída nos registros da Ololu para essa Conta de Usuário sob a qual a Plataforma Digital foi criada.
  • Iremos considerar o proprietário de uma Conta de Usuário como sendo a pessoa ou entidade cujos dados de faturamento foram usados para pagamento das mensalidades.
  • Não obstante o supramencionado, teremos o direito de determinar a propriedade de uma Conta de Usuário criado e enviado à sua opção, inclusive mediante desconsideração das indicações estipuladas acima, na hipótese da Ololu considerar, a seu exclusivo critério, que a situação justifica tal determinação, tudo baseado na situação factual conforme determinada pela Ololu

2. Obrigações do Usuário

2.1. O Usuário declara e garante que:

  • tem pelo menos dezoito (18) anos de idade, ou possui maioridade legal em sua jurisdição, e possui a autoridade legal, direito e liberdade para subscrever os Termos de Uso e para formar um acordo vinculativo, em seu nome ou em nome da pessoa ou entidade pela qual você subscreve estes Termos de Uso;
  • você entende que a Ololu não oferece qualquer tipo de consultoria jurídica ou de recomendação em relação a quaisquer leis ou requisitos aplicáveis ao seu uso ou de qualquer de seus Usuários destes Serviços, ou de sua conformidade com o mesmo - especificamente em relação aos contratos de vendas firmados;
  • o usuário confirma que é o emissor de todos os contratos de vendas registrados na plataforma digital, inclusive responsável por todos os dados inseridos nos cadastros e documentação enviada à plataforma. Conforme necessário pode permitir o acesso a estes conteúdos pelos seus usuários e pela Ololu;
  • O conteúdo é (e continuará sendo) verídico, atualizado, preciso, não viola qualquer direito de terceiros e seu armazenamento, importação, cópia, posse, postagem, transmissão, exibição ou senão uso pelo usuário não pode ser de qualquer maneira considerada ilícita pelos usuários que acessarão sua Plataforma, bem como o acesso ou uso pela Ololu;
  • obteve todas as autorizações e permissões exigidas pelas leis aplicáveis, em relação à emissão de qualquer contrato de venda e informação dos clientes, e compromete-se a observar as leis que se aplicam ao respectivo assunto.

2.2. O Usuário concorda e se compromete a:

  • respeitar integralmente todas as leis aplicáveis e quaisquer outros termos contratuais que regem a sua utilização dos Serviços Ololu (e qualquer interação ou transação relacionada), inclusive as leis específicas aplicáveis a você ou aos seus Usuários e Clientes;
  • ser o exclusivo responsável em relação a qualquer uso dos Serviços Ololu que venham a ocorrer em sua Conta de Usuário e Plataforma, bem como por qualquer parte de seu Conteúdo (incluindo qualquer consequência pelo acesso, importação, envio, cópia, uso ou publicação do Conteúdo ou em relação aos Serviços Ololu);
  • regularmente e de forma independente gravar e fazer backup de todo seu conteúdo de usuário e das informações processadas na plataforma, inclusive as relativas aos Clientes;
  • receber regularmente mensagens e materiais promocionais da Ololu ou de seus parceiros, por e-mail ou qualquer outra forma de contato fornecida pelo Usuário (incluindo o número de telefone informado para mensagens de voz ou de texto). Se o usuário não desejar receber os citados avisos ou mensagens promocionais, basta notificar a Ololu a qualquer momento;
  • acatar o critério exclusivo da Ololu em relação aos meios, formatos e métodos de execução dos Serviços Ololu, inclusive aqueles os relativos à hospedagem, transmissão, publicação e/ou exibição de Conteúdo (inclusive a publicação e apresentação de qualquer anúncio ou conteúdo comercial relativos a esses recursos).
  • compreender que a Ololu deverá ter o direito de oferecer os Serviços Ololu de acordo com planos de preço alternativos e estabelecer diferentes restrições relativas ao envio, armazenamento, download e utilização dos Serviços Ololu em cada plano de preços, incluindo, sem limitação, restrições ao tráfego de rede e largura de banda, tamanho e/ou duração do Conteúdo, qualidade e/ou formato do Conteúdo, fontes do Conteúdo, volume de tempo de download, número de assinantes de seu Conteúdo, etc.

2.3. O Usuário concorda e se compromete a NÃO:

  • copiar, alterar, reutilizar, derivar obras, fazer download, adaptar, aplicar engenharia reversa, emular, migrar para outro serviço, traduzir, compilar, decompilar ou desmembrar a Plataforma Digital da Ololu, os Serviços Ololu (ou qualquer parte destes), qualquer Conteúdo oferecido pela Ololu ou Serviços de terceiros para uso e exibição nas Plataformas do Usuário (doravante “Conteúdo Licenciado”) e/ou qualquer parte destes, de qualquer forma, ou divulgar, executar, transmitir ou distribuir publicamente qualquer dos itens acima, sem a autorização prévia por escrito da Ololu e o consentimento específico e/ou expresso nos termos determinados pela Ololu;
  • encaminhar, transmitir ou exibir qualquer Conteúdo do Usuário ou utilizar Conteúdo Licenciado em um contexto que possa ser considerado difamatório, calunioso, obsceno, vexatório, ameaçador, incendiário, abusivo, racista, ofensivo, enganoso ou fraudulento, estimulando conduta criminosa ou prejudicial, ou que de qualquer forma viole os direitos da Ololu ou de terceiros (inclusive qualquer direito de Propriedade intelectual, direito de privacidade, termos contratuais ou direitos fiduciários), ou ainda que exiba imagens de qualquer pessoa, entidade ou marca em situação desfavorável, sem a respectiva aprovação prévia e expressa;
  • usar qualquer ação ilegal para coletar dados de login e/ou senhas para outros usuários ou serviços;
  • utilizar phishing, coletar, fazer upload ou disponibilizar informações de cartão de crédito ou outras formas de dados financeiros utilizados para cobrar os pagamentos, salvo se feito de acordo com qualquer lei aplicável, inclusive, com o padrão PCI DSS quando aplicável;
  • carregar, inserir, coletar ou disponibilizar nos serviços Ololu (ou qualquer parte dele), qualquer conteúdo malicioso, ilegal, difamatório ou obsceno;
  • publicar e/ou utilizar os Serviços Ololu ou o Conteúdo Licenciado em qualquer site da internet, mídia, rede ou sistema que não seja os de responsabilidade da Ololu, e/ou retratar, fazer “deep link” ou “page scraping”, espelhar e/ou criar um navegador ou ambiente delimitado com base em qualquer Serviço Ololu, Conteúdo Licenciado e/ou Site (ou qualquer parte destes), exceto na forma expressamente permitida pela Ololu antecipadamente e por escrito;
  • utilizar qualquer “robô”, “spider” ou outro dispositivo automático, programa, script, algoritmo ou metodologia, ou qualquer processo manual semelhante ou equivalente, para acessar, copiar ou monitorar qualquer parte dos Serviços Ololu (ou dos respectivos dados e/ou Conteúdo), ou ainda, de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou a apresentação de qualquer dos Serviços Ololu para obter ou tentar obter materiais, documentos, serviços ou informações por qualquer meio que não tenha sido intencionalmente disponibilizado pelos Serviços Ololu;
  • agir de maneira que possa ser considerada prejudicial à reputação da Ololu e a sua boa-fé ou que possa denegrir ou prejudicar a imagem da Ololu;
  • adquirir palavras-chave de mecanismos de busca ou pay-per-click (como no Google AdWords), ou nomes de domínios que utilizem Ololu e/ou variações com ou sem erros propositais;
  • fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade ou prestar informações falsas sobre os Serviços Ololu e/ou do Site, seja direta ou indiretamente, ou de outra forma executar qualquer manipulação para disfarçar a identidade ou a procedência de qualquer mensagem ou protocolo que o usuário enviar à Ololu e a qualquer Usuário ou Cliente;
  • declarar falsamente ou de outra forma desvirtuar sua associação a qualquer pessoa ou entidade ou expressar falsamente ou implicar que a Ololu ou qualquer terceiro tenha endossado a si, seu Site, sua empresa, ou qualquer declaração feita pelo usuário;
  • fazer busca reversa, rastrear ou tentar rastrear os Serviços Ololu de outro usuário, ou de outra forma interferir ou violar o direito de outro Usuário a sua privacidade ou outros direitos, ou obter ou coletar dados que identifiquem usuários dos Serviços Ololu, sem a respectiva permissão expressa e consciente;
  • desabilitar, contornar, efetuar bypass ou de outra forma evitar qualquer medida utilizada para evitar ou restringir o acesso aos Serviços Ololu, à Plataforma Digital, às contas de outros usuários, ou qualquer outro sistema ou rede conectada aos Serviços Ololu, atuando como hacker, garimpando senhas ou de outra forma ilegal ou proibida;
  • efetuar sondagem, varredura ou teste de vulnerabilidade dos Serviços Ololu ou de qualquer rede conectada aos Serviços Ololu;
  • fazer upload para os Serviços Ololu e/ou para a Plataforma Digital ou de outra forma utilizá-los para projetar, desenvolver, distribuir ou transmitir ou executar vírus, cavalos de Tróia, bomba-relógio, bugs, spyware, malware ou qualquer outro código de computador, arquivo ou programa que possa danificar ou adulterar, ou que tenha esse propósito, a operação de qualquer hardware, software ou equipamento de telecomunicação ou qualquer outro código ou componente potencialmente ou de fato nocivo, prejudicial ou invasivo;
  • efetuar qualquer ato que imponha uma carga descabida ou desproporcionalmente alta à infraestrutura dos Serviços Ololu ou aos sistemas ou redes da Ololu ou a estes conectada, ou de outra forma que interfira ou adultere a operação de qualquer Serviço Ololu ou dos servidores ou redes que os hospedam, ou ainda que infrinja qualquer requisito, procedimento, política ou norma desses servidores ou redes;
  • utilizar qualquer Serviço Ololu e/ou Plataforma Digital para inserir qualquer tipo de spam, mensagem não solicitada, fraudes, scam, phishing, “correntes”, “pirâmides” ou conduta similar, ou ainda envolver-se em marketing ou publicidade que possam ferir princípios éticos;
  • acessar os Serviços Ololu, Contas de Usuário, Conteúdo Licenciado e/ou conteúdo de usuário, através de qualquer meio ou tecnologia (por exemplo, scapping e crawling) diverso de nossas interfaces publicamente aprovadas.
  • vender, licenciar ou explorar para fins comerciais de qualquer natureza qualquer tipo de uso ou acesso ao Conteúdo Licenciado e aos Serviços Ololu, exceto aqueles expressamente permitidos pelos Termos de Uso;
  • remover ou alterar qualquer notificação de direitos autorais, marca d’água, restrições e sinais que indiquem direitos exclusivos de qualquer licenciadora, inclusive marcas de direitos autorais (copyright) [©], indicadores de artigos de criação comuns [(cc)] ou marcas registradas [® ou ™] contidas em ou anexas a Serviços Ololu e Conteúdo Licenciado; ou
  • violar, tentar violar ou de outra forma descumprir qualquer Termo de Uso ou qualquer lei ou requisito aplicável ao uso dos Serviços Ololu por parte do Usuário.
  • acessar ou usar os Serviços para fins de avaliação comparativa (benchmarking) ou análise semelhante para concorrência ou para construir um produto ou serviço concorrente

O usuário reconhece e concorda que se descumprir qualquer das disposições acima ou se fizer falsa declaração, nos termos do presente, isto poderá acarretar a rescisão imediata de sua Conta de usuário e/ou de qualquer Serviço fornecido a ele – com ou sem notificação adicional ao usuário, e sem qualquer reembolso de montantes pagos por qualquer Serviço.

3. Conteúdo e titularidade

3.1. Propriedade intelectual do usuário

Nos termos das avenças entre a Ololu e o usuário, este último detém todos os direitos de Propriedade intelectual relativos aos seus contratos de vendas, dados de Clientes e a qualquer outro conteúdo gerado pelo Usuário dentro da Plataforma Digital, incluindo todas anotações, imagens, documentos, logotipos e textos. A Ololu não reivindica direitos de propriedade sobre o conteúdo do Usuário. Com o exclusivo propósito de outorgar-lhe o serviço, o Usuário conhece e concorda que a Ololu precisará acessar, efetuar o upload e/ou copiar o Conteúdo do Usuário para nossa plataforma, incluindo serviços em nuvem e CDN's, para efetuar ajustes na exibição, duplicatas para backup e executar quaisquer outras medidas técnicas e/ou utilizações necessárias para execução de nossos serviços, conforme a Ololu julgue adequado.

3.2. Propriedade intelectual da Ololu

Todos os direitos, titularidades e participações dos Serviços Ololu, inclusive todo e qualquer material sujeito a direitos autorais ou qualquer outro conteúdo do gênero que seja ou possa se tornar sujeito a qualquer direito de Propriedade intelectual sob qualquer lei aplicável, inclusive qualquer elemento gráfico, imagens, sites na internet, modelos e widgets, fontes e códigos de objetos, códigos de computador (inclusive html), aplicativos, áudio, música, vídeo e outros tipos de mídia, projetos, animações, interfaces, documentação, derivativos e versões dos mesmos, o “visual e a ambiência” dos Serviços Ololu, métodos, produtos, algoritmos, dados, recursos e objetos interativos, ferramentas e métodos de publicidade e compras, invenções, segredos industriais, logotipos, domínios, URLs personalizadas, marcas registradas, marcas de serviços, denominações comerciais e outros identificadores exclusivos, sendo ou não registrados e passíveis de registro , e qualquer derivação destes, são de propriedade da Ololu e a ela licenciados.

Sujeito à plena observância aos Termos de Uso e ao pagamento em tempo hábil de todas as Mensalidades aplicáveis, a Ololu pelo presente concede ao usuário, mediante criação de sua Conta de usuário e pelo tempo que a Ololu determinar, uma licença de uso não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, inteiramente revogável e limitada para os Serviços Ololu e o Conteúdo licenciado, para fins de geração de negócios e vendas aos Usuários e para oferecer seus Produtos nessa Plataforma, tão somente na forma expressamente permitida pelos Termos de Uso, e tão somente no âmbito dos Serviços Ololu.

Os Termos de Uso não concedem qualquer direito ou participação sobre a Propriedade intelectual da Ololu (ou sobre qualquer parte desta), exceto a licença limitada expressamente concedida nos termos do item acima. Nenhum dispositivo dos Termos de Uso constitui concessão ou renúncia dos Direitos de propriedade intelectual da Ololu sob qualquer lei.

3.3. Feedback e sugestões

Se o usuário fornecer quaisquer sugestões, comentários ou qualquer outro feedback à Ololu relativo ao Serviço da Ololu (quer existentes, sugeridos ou contemplados), que estejam ou que venham a estar sujeitos a quaisquer direitos de Propriedade Intelectual, tal Feedback pertencerá exclusivamente à Ololu. Ao fornecer esse Feedback à Ololu, o Usuário reconhece e concorda que este Feedback poderá ser usado pela Ololu para, além disso: (i) desenvolver, personalizar e melhorar os Serviços Ololu, (ii) prestar assistência e suporte técnico contínuos, (iii) contatar o Usuário com notificações gerais ou personalizadas relacionadas à Ololu ou e/ou solicitações de entrevista com base nos comentários do Usuário ou de outra forma, (iv) facilitar, patrocinar e oferecer certas promoções e monitorar desempenho, (v) criar dados estatísticos agregados e outras informações agregadas e/ou inferidas, que a Ololu poderá usar para prestar e melhorar seus serviços, (vi) melhorar as capacidades de segurança de dados e de prevenção de fraude da Ololu, e (vii) cumprir quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. Além disso, o usuário (1) declara e garante que esse Feedback é exato, completo e não infringe direitos de terceiros; (2) irrevogavelmente cede à Ololu qualquer direito, título e participação que o Usuário possa ter sobre tal Feedback e (3) explicitamente e irrevogavelmente renuncia a todas e quaisquer reivindicações relacionadas com quaisquer direitos morais ou quaisquer outros direitos semelhantes passados, presentes ou futuros em todo o mundo sobre ou a tal Feedback.

4. Privacidade

Determinadas partes dos Serviços Ololu requerem o envio, a coleta e/ou o uso de determinadas informações que podem identificar pessoas. Em particular e como parte do acesso ou da utilização dos Serviços Ololu, poderá coletar, acessar e utilizar determinados dados pertencentes à Ololu ou aos Usuários e Clientes, inclusive os contratos de venda, por meio dos Serviços Ololu.

O acesso aos dados de Clientes de Usuários que a Ololu pode realizar restringe-se ao motivo de prevenção de fraude. A Ololu inclusive poderá entrar em contato com o Cliente para a confirmação do processo pela forma de contato que achar conveniente, podendo ser por número de telefone, e-mail, mensagens de voz ou de texto.

A Ololu declara e garante que não fará acesso aos dados de Clientes de Usuários para oferecer serviços ou assediá-los para venda de nenhum tipo de produto ou serviço.

Incentivamos o usuário a ler nossa Política de privacidade regularmente, para conhecerem os termos da citada coleta de dados e práticas de uso desses dados.

5. Mensalidade para liberação dos serviços

5.1. Mensalidade

O uso dos Serviços Ololu depende do pagamento de Mensalidade, conforme determinada pela Ololu a seu critério exclusivo. A Ololu alertará o usuário quanto às Tarifas em vigor, no caso de uso de qualquer Serviço pago. Se o usuário desejar utilizar outros Serviços pagos, como por exemplo a inclusão de novos usuários, deverá estar ciente das Tarifas aplicáveis.

A Ololu reserva para si o direito de reajustar suas Tarifas a qualquer tempo, mediante aviso ao usuário caso o reajuste afete sua Mensalidade vigentes. Se o usuário tiver recebido um desconto ou outra promoção, a Ololu reserva para si o direito de renovar sua assinatura de Serviços Ololu (automaticamente e sem aviso prévio) utilizando as Tarifas aplicáveis.

Todas as Tarifas devem ser interpretadas em reais (R$ - Real Brasileiro), salvo especificação em contrário por escrito, publicada pela Ololu. Até onde a lei permitir, todas as Tarifas são exclusiva de impostos de qualquer natureza (inclusive impostos ad-valorem, impostos sobre vendas, bens e serviços, etc.), tributos ou obrigações impostas pelos órgãos fiscais, e o usuário se responsabiliza pelo pagamento de todos os impostos aplicáveis relativos ao uso dos Serviços Ololu ou a qualquer pagamento ou aquisição feita por si por intermédio da Ololu. Caso a Ololu se obrigue a recolher ou pagar impostos sobre as Tarifas cobradas do usuário, sejam esses impostos acrescidos às Tarifas ou recolhidos pelo usuário por força de transações anteriores, esses impostos deverão ser acrescidos ao pagamento das Mensalidades em aberto e figurarão na fatura respectiva a essas transações. Recomendamos que o usuário verifique a existência de quaisquer tarifas adicionais que possam ser cobradas por terceiros, relacionadas com a aquisição de Serviços Pagos ou relacionadas com a renovação dos mesmos (tais como tarifas por transações internacionais, tarifas de câmbio de divisas ou tarifas devidas a bancos ou operadoras de cartão de crédito). A Ololu não se responsabiliza por quaisquer tarifas ou custos adicionais.

Como parte do cadastro o usuário autoriza a Ololu a cobrar o pagamento da Mensalidade (ou encargos, ressarcimentos ou a adotar ações de cobrança) do cartão de crédito cadastrado, bem como de fazer qualquer questionamento que a Ololu julgue cabível para validar o cartão de crédito designado para pagamentos ou os dados financeiros do usuário, de forma a assegurar o pagamento imediato, inclusive com o intuito de receber dados atualizados da administradora de cartão de crédito ou banco (p. ex., para atualizar datas de vencimento ou número de cartão de crédito, fornecidos à Ololu pela administradora do cartão de crédito do usuário).

5.2. Faturas

A Ololu emitirá uma fatura ou um memorando de crédito para todos os pagamentos feitos pelo Usuário para a Ololu. Cada fatura será emitida em formulário eletrônico, e estará disponível para o usuário em sua Conta de usuário e/ou por e-mail. Para fins de emissão da fatura, a Ololu pode requerer do usuário determinadas informações pessoais (conforme previsto na Política de privacidade) para cumprir a legislação local. Observe que a fatura apresentada em sua Conta de usuário pode ser insuficiente para atender aos requisitos legais locais. Nesse caso, ela deverá ser utilizada somente para fins de formalização.

5.3. Renovação automática de assinatura

Para garantir que o usuário não sofra qualquer interrupção ou perda de serviços, a Mensalidade inclui uma opção de renovação automática por padrão. Os Serviços Pagos serão renovados automaticamente ao final do período de assinatura aplicável, por um prazo de renovação igual ao período deda assinatura original.

O usuário deverá manter seus dados de pagamento atualizados, e poderá realizar a substituição dos dados de Cartão de Crédito quando quiser através da sua Conta de Usuário. O usuário é e deverá manter-se como único responsável por verificar e assegurar a renovação bem-sucedida dos Serviços Ololu que utilizar. Da mesma forma, o usuário será o único responsável em relação a qualquer interrupção de qualquer Serviço Ololu adquirido anteriormente por si, inclusive por motivo de cancelamento. O usuário declara estar ciente e concordar que não fará jus a qualquer tipo de pleito contra a Ololu em relação à interrupção de qualquer Serviço Ololu, qualquer que seja o motivo.

5.4. Recusa ou Chargeback

Se, a qualquer hora, a Ololu registrar uma recusa, Chargeback ou outra rejeição de uma cobrança de quaisquer Tarifas devidas na sua conta Ololu, isto será considerado inadimplemento de suas obrigações de pagamento sob o presente contrato e o direito de uso dos Serviços Ololu poderá ser desativado ou rescindido automaticamente.

Na hipótese de Chargeback efetivado, a Conta do usuário poderá ser bloqueada sem a opção de reativação ou reutilização, e todos os dados contidos nessa Conta de usuário, inclusive qualquer conteúdo (contratos de vendas, dados de clientes, anotações) estará sujeito ao cancelamento e perda de capacidade.

A utilização dos Serviços Ololu por parte do usuário não será reestabelecida até que nova assinatura seja feita para os Serviços Ololu e a Mensalidade e possíveis Tarifas aplicáveis sejam pagas novamente, incluindo qualquer taxa ou despesa incorrida pela Ololu em decorrência do referido Chargeback (inclusive Tarifas de Serviços Ololu fornecidos antes do referido Chargeback, manuseio e processamento de Tarifas e encargos pelo processador dos pagamentos).

Em caso de dúvidas ou perguntas relativas a pagamentos feitos à Ololu, incentivamos o usuário a entrar primeiramente em contato conosco por telefone ou e-mail, antes de acionar qualquer instituição para efetivar Chargebacks ou reverter pagamentos, a fim de evitar o cancelamento dos Serviços Ololu e o bloqueio da Conta do usuário, bem como para evitar a efetivação de um Chargeback indevido ou equivocado, que poderia resultar na responsabilização do usuário pelos custos incorridos, além do pagamento corrigido de todas as Tarifas aplicáveis aos serviços Ololu adquiridos (e Chargeback) pelo usuário.

A Ololu reserva para si o direito de contestar qualquer Chargeback recebido, inclusive prestando à instituição financeira ou administradora de cartões de crédito envolvidas qualquer informação e documentação que comprove que o usuário seja de fato responsável pelos valores indevidamente estornados por ter autorizado a respectiva transação e ter de fato utilizado os respectivos serviços prestados posteriormente.

6. Cancelamento

6.1. Cancelamento por parte do usuário

O usuário poderá interromper a utilização e solicitar o cancelamento de sua Conta de usuário e/ou de qualquer Serviço Ololu, a qualquer momento, conforme as instruções disponíveis nos Serviços Ololu. A data e a hora em que o cancelamento entra em vigor serão a data e a hora em que o usuário tiver realizando o processo de cancelamento na Plataforma Digital, e a data efetiva do cancelamento dos Serviços pagos será ao final do período de vigência da assinatura dos Serviços pagos.

Não obstante a qualquer disposição em contrário no presente instrumento, em relação à assinatura de Serviços pagos renovados automaticamente, esse tipo de assinatura será interrompido mediante vencimento do respectivo período de vigência que já tiver sido quitado.

6.2. Cancelamento por parte da Ololu

O inadimplemento de qualquer Termo de Uso e/ou pagamento devido dará à Ololu o direito de suspender (até a quitação integral) ou cancelar a Conta do usuário e a Plataforma Digital (ou determinados recursos destes), bem como a prestação de qualquer Serviço Ololu relacionado.

6.3. Perda de dados, conteúdo e capacidade

Se a Conta do usuário ou qualquer Serviço Ololu relacionado à Conta de usuário for cancelado (seja por solicitação do usuário ou pela Ololu), isto poderá resultar na perda de conteúdo, recursos ou capacidade da Conta do usuário, incluindo qualquer conteúdo de usuário, dados de Clientes ou outros dados de utilização gravados na conta. A Ololu não se responsabiliza de qualquer forma por tal Perda de dados ou pela execução de backups da Conta do usuário, do Conteúdo do usuário ou de dados de Clientes. Observe também que Tarifas adicionais poderão ser cobradas pela reativação de uma Conta de usuário e/ou por qualquer Serviço Ololu posteriores ao cancelamento, conforme determinado pela Ololu, a seu critério exclusivo.

7. Termo de isenção de responsabilidade de garantias

A Ololu presta os Serviços Ololu “na forma como se encontram”, “com todas as falhas que apresentem” e “conforme disponíveis,” sem qualquer garantia de qualquer espécie, inclusive sem qualquer garantia implícita ou condição de mercantibilidade, adaptabilidade a finalidade específica, iniciativa profissional, não infração ou qualquer outra garantia, até o limite permitido por lei. A Ololu particularmente não declara ou garante que os Serviços Ololu (ou qualquer parte, recurso ou conteúdo destes) sejam completos, precisos, confiáveis, seguros ou apresentem determinado nível de qualidade, ou ainda que sejam de qualquer forma adequados ou compatíveis com qualquer tipo de atividade, dispositivo, sistema operacional, navegador, software ou ferramenta contemplados pelo usuário (ou por seus clientes), ou que se mantenham como são por qualquer prazo ou que cumpram qualquer lei aplicável ao usuário ou a seus clientes (incluindo qualquer jurisdição em que operem), ou que sua operação esteja livre de vírus, worms ou qualquer outro componente semelhante, ou de limitações do programa. Além disto, a Ololu não endossa qualquer entidade, produto ou serviço (inclusive qualquer serviço de terceiros) citados ou disponibilizados nos Serviços Ololu - solicitando, portanto, ao usuário que verifique-os antes do uso ou contratação.

A Ololu poderá, a seu exclusivo critério (não tendo, contudo, qualquer obrigação neste sentido), triar, monitorar e/ou editar qualquer Plataforma Digital e/ou Conteúdo de Usuário, a qualquer tempo e por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio.

Não obstante a qualquer disposição em contrário no presente instrumento, em hipótese alguma poderá a Ololu ser considerada “editora” de qualquer Conteúdo de usuário, endossar qualquer Conteúdo de usuário, e não se responsabilizará por qualquer Conteúdo de usuário gravado por upload, publicado, postado e/ou disponibilizado por qualquer usuário ou terceiro por intermédio dos Serviços Ololu, qualquer que seja o uso ou o usuário, por danos, exclusões ou prejuízos relacionados ao conteúdo ou causados por usuários, ou ainda qualquer dano, custo ou prejuízo incorridos ou sofridos por usuários ou terceiros em decorrência de conteúdo de usuário publicados, acessado e/ou utilizado em boa fé. Além disto, a Ololu não se responsabilizar por qualquer erro, difamação, calúnia, falsidade ideológica, obscenidade, pornografia, incitação e/ou qualquer outro tipo de conteúdo de usuário que viole leis e direitos encontrados por usuários ou terceiros.

O usuário reconhece que há riscos na utilizando dos Serviços Ololu e e/ou ligados a eles e/ou ao negociar por intermédio deles ou de qualquer Serviço de terceiros por intermédio da Ololu ou a esta ligados, e que a Ololu não pode oferecer e não oferece qualquer tipo de garantia em relação aos resultados do uso e/ou da interação com esses serviços. O usuário, pelo presente, assume todos esses riscos, responsabilidades e/ou danos de qualquer espécie decorrentes de tais interações ou que resultem delas. Esses riscos podem abranges, entre outros, falsas declarações de informações sobre e por Serviços de terceiros e Conteúdo Licenciado, violações de garantias e contratos, violação de direitos, e pleitos decorrentes.
A Ololu não recomenda o uso de Serviços Ololu como host de conteúdo pessoal e não assumirá qualquer obrigação em relação à segurança ou integridade ou qualquer risco relativo a violações ou danos a conteúdos do gênero.

Observe que determinados Serviços Ololu podem ser oferecidos na versão BETA e estão em fase de teste. O usuário declara estar ciente e concorda que determinados Serviços Ololu podem conter erros de software, sofrer interrupções e não funcionar da forma como se espera ou como deveria. A utilização dos Serviços Ololu em estágio BETA por parte do usuário significa que este concorda em participar do período de testes desses serviços.

8. Limitação de responsabilidade

Até o limite permitido por lei, conforme a jurisdição aplicável, a Ololu, seus diretores, dirigentes, acionistas, empregados, afiliadas e agentes não se responsabilizam pelo usuário em relação a qualquer dano direto, indireto, incidente, especial, cominatório, exemplar ou consequencial, qualquer que seja sua natureza, inclusive por qualquer dano resultante de: (1) erros, enganos, ou imprecisões de ou em qualquer conteúdo; (2) qualquer tipo de lesão pessoal ou dano a propriedade relacionado ao uso dos Serviços Ololu por parte do usuário; (3) qualquer tipo de acesso não autorizado aos servidores da Ololu e a qualquer informação pessoal e a outras informações neles armazenadas; (4) qualquer tipo de interrupção ou paralisação de transmissão de e para os Serviços Ololu; (5) uso ou exibição de qualquer conteúdo ou Conteúdo de usuário publicado, e-mail transmitido, ou de outra forma disponibilizado via Serviços Ololu; e (6) eventos além do controle cabível da Ololu, inclusive qualquer falha na internet, falha nos equipamentos, queda de energia, greve, litígio trabalhista, tumulto, insurreição, perturbação civil, escassez de mão de obra ou matéria prima, incêndio, enchente, tempestade, terremoto, explosão, caso fortuito, guerra, ato de terrorismo, fenômenos intergalácticos, ações do governo, pandemias, mandados judiciais ou inadimplemento de terceiros; e/ou (7) perda de uso, dados, lucros, fundos de comércio, ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar qualquer um ou todos os Serviços Ololu.

O usuário declara estar ciente e concordar que as citadas limitações de responsabilidade são alocações de riscos acordadas que constituem parte da prestação de Serviços Ololu ao usuário, e que tais limitações e aplicam mesmo se a Ololu tiver sido notificada da possibilidade de tais responsabilidades.

9. Indenização

O usuário se compromete a defender, indenizar e isentar a Ololu, seus diretores, dirigentes, acionistas, empregados, afiliadas e agentes, de e contra todo e qualquer tipo de pleito, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo, dívida e despesa (inclusive honorários advocatícios) em decorrência de: (1) violação por parte do usuário de qualquer termo do presente instrumento ou de quaisquer outros Termos de Uso; (2) violação por parte do usuário de qualquer direito de terceiros, inclusive qualquer direito autoral, de acesso, de propriedade, ou de privacidade, causado pela Plataforma Digital ou pelo Conteúdo do usuário e da utilização dos Serviços Ololu pelo usuário, incluindo, sem limitação, medidas dos Serviços Ololu para benefício do usuário; e (3) qualquer outro tipo de pleito de que a Plataforma Digital ou o Conteúdo do usuário tenha causado danos a terceiros

10. Disposições gerais

10.1. Alterações e atualizações

A Ololu reserva para si o direito de alterar, suspender ou rescindir qualquer dos Serviços Ololu (ou qualquer recurso destes, ou os preços a eles aplicáveis) e/ou cancelar o acesso do usuário a qualquer dos Serviços Ololu (incluindo a remoção de qualquer material criado pelo usuário relacionado com os Serviços Ololu) por qualquer motivo e/ou e aditar qualquer dos Termos de Uso com ou sem prévio aviso - a qualquer tempo e da forma que julgar cabível. O Usuário concorda que a Ololu não será responsável perante o usuário ou cliente por qualquer modificação, suspensão ou interrupção desses Serviços Ololu. Se qualquer alteração envolver o pagamento de tarifas adicionais, a Ololu avisará ao usuário de tais encargos antes que as alterações entrem em vigor. Se o usuário deixar de pagar ou recusar as Tarifas reajustadas, a Ololu poderá (a seu critério exclusivo) cancelar a Conta do usuário (conforme explicado em detalhes na Seção 6 acima), a manter seus Serviços Ololu vigentes na ocasião ativos sem as alterações em questão, ou prestar ao usuário serviços alternativos.

10.2. Vínculo

Os Termos de Uso e a utilização dos Serviços Ololu pelo usuário não devem ser interpretados como meio de geração de qualquer tipo de vínculo trabalhista, agenciamento ou franquia entre as partes.

10.3. Autonomia das cláusulas contratuais e termos de isenção de responsabilidade

Se qualquer disposição entre os Termos de Uso vier a ser julgada nula, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, por tribunal de jurisdição competente, a disposição em questão será considerada desmembrável e não afetará a validade ou exequibilidade das demais disposições. Nenhuma preclusão a qualquer violação ou inadimplemento de qualquer Termo de Uso será considerada renúncia a qualquer violação ou inadimplemento anterior ou posterior.

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